TRF2 - 5003747-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 18:11
Baixa Definitiva
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19/12/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 10:44
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003747-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2023 08:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 15:07
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2023 14:38
Juntada de Certidão
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27/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2023 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/03/2023 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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