09/06/2025 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
09/06/2025 11:16

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009365972019402512020240708100810
04/07/2024 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 12:30

Despacho
03/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/06/2024 18:12

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/05/2024 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
17/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 07:31

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/04/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 11:03

Juntada de Petição
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/01/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/01/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2024 10:11

Juntada de Petição
30/12/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5009365-97.2019.4.02.5120/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: BELMIRO PACIFICO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 225
16/11/2023 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/10/2023 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2023 09:42

Juntada de Petição
05/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/10/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/09/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009365-97.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BELMIRO PACIFICO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
06/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 53
05/09/2023 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/02/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
27/10/2022 17:12

Despacho
20/07/2022 13:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
19/07/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
07/05/2022 10:18

Juntada de Petição
15/09/2020 21:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
14/09/2020 15:38

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
11/09/2020 17:39

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)
11/09/2020 17:15

Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
11/09/2020 17:07

Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
11/09/2020 17:06

Despacho
09/09/2020 15:12

Lavrada Certidão
09/09/2020 14:39

Distribuído por prevenção - Número: 00360976820164025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00