28/08/2025 07:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2
04/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107795720254020000/TRF2
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:47

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:55

Decisão interlocutória
18/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:16

Juntada de Petição
24/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:16

Juntada de Petição
12/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:00

Indeferido o pedido
06/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020064-48.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA EDITAL Nº 500002304677 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-60 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.027.317,07, atualizado até 31/03/2022.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261900211345, 7271900086912, 7261900211426, 7261700657641, 7271700129286, 7261700657560, 7221700038390, 7261601103095, 722160030450 e 722190011872.

CHAVE DO PROCESSO: 461004900621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
22/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
01/06/2023 15:50

Expedição de Edital - citação
04/02/2023 14:04

Despacho
20/10/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 17:51

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
23/06/2021 18:21

Determinada a citação
21/06/2021 07:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003231-15.2022.4.02.5002

Anizete Gomes Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5005143-69.2021.4.02.5006

Estado do Espirito Santo

Maria Patricia dos Santos de Medeiros

Advogado: Jamilson Jose Endlich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5011006-84.2022.4.02.5001

Kleber Brandao de Brandao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5002722-39.2022.4.02.5114

Luzia de Carvalho Weller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5002722-39.2022.4.02.5114

Luzia de Carvalho Weller

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2022 09:07

Exibir Processo