TRF2 - 5031021-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
19/12/2023 18:10
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
19/10/2023 14:19
Juntada de Petição
-
18/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031021-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015290-38.2022.4.02.5001
Rosiana da Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5074512-59.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jayme Moreira da Rocha Passos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5121707-40.2021.4.02.5101
Jose Carlos Ferreira de Souza
Vania Cristina Goncalves Relvas
Advogado: Jorge Luiz da Costa Habib
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 15:52
Processo nº 5121707-40.2021.4.02.5101
Jociani Aparecida Mattos de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 19:38
Processo nº 5083952-11.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ccs Servicos Comerciais LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:16