TRF2 - 5121707-40.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCIANI APARECIDA MATTOS DE SOUZA

CPF *82.***.*82-91

JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF *44.***.*13-68

Advogados

JORGE LUIZ DA COSTA HABIB

OAB: 075897/RJ

CPF *54.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

VANIA CRISTINA GONCALVES RELVAS

CPF *25.***.*13-53

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

FLAVIO BITTENCOURT RODRIGUES COUTINHO

OAB: 181960/RJ

CPF *07.***.*03-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:09

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 25/10/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/10/2023 18:26

    Lavrada Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5121707-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (OAB RJ075897) APELANTE: JOCIANI APARECIDA MATTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (OAB RJ075897) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VANIA CRISTINA GONCALVES RELVAS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO BITTENCOURT RODRIGUES COUTINHO (OAB RJ181960) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 14/09/2023 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/09/2023 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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