TRF2 - 5084290-82.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:42
Despacho
-
29/10/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:38
Juntado(a)
-
15/10/2024 06:47
Despacho
-
07/10/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2024 13:21
Intimação por Edital
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
-
24/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084290-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI EXECUTADO: GILVANDA GOMES DUARTE EDITAL Nº 510013794218 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7021902389182, 7021902324641, 7061904923290, 7021902389000 e 7061904923029 O Doutor CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada GILVANDA GOMES DUARTE, CPF: *65.***.*07-49, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 29.787.966,40 (vinte e nove milhões setecentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), atualizado em 11/07/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 911419683923, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 22/07/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
23/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 13:46
Expedição de Edital - citação
-
22/07/2024 11:59
Despacho
-
14/06/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2024 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2024 13:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 19:01
Despacho
-
10/04/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:00
Determinada a intimação
-
27/02/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 19:16
Juntado(a)
-
23/01/2024 12:18
Despacho
-
13/11/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/09/2023 08:02
Intimação por Edital
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
28/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084290-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI EDITAL Nº 510011505991 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDAs: 7021902389182, 7021902324641, 7061904923290, 7021902389000 e 7061904923029.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-32, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 37.512.171,98 (trinta e sete milhões, quinhentos e doze mil, cento e setenta e um reais e noventa e oito centavos), atualizado em 04/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 911419683923, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 26/09/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
27/09/2023 12:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
-
26/09/2023 21:35
Expedição de Edital - citação
-
25/09/2023 20:40
Despacho
-
19/09/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2023 20:11
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2023 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/08/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/08/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2023 17:21
Despacho
-
08/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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