TRF2 - 5017855-72.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

VANDERSON SANTANA GRISOSTOMO

CPF *89.***.*24-09

BRUNO DUARTE MOREIRA

CPF *90.***.*05-70

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 26/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

  • 22/05/2025 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 17:36

    Determinada a intimação

  • 21/05/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 17:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/05/2025 16:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 20/05/2025 16:26

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/04/2025 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/04/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/04/2025 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2025 13:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:50

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/11/2023 14:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/11/2023 18:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 08/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/09/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017855-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 662) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BRUNO DUARTE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: VANDERSON SANTANA GRISOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 662

  • 07/06/2023 19:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/05/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/05/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 15/07/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2022 04:42

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 14:54

    Determinada a citação

  • 01/07/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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