TRF2 - 5004014-92.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 10:43
Juntada de Certidão
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06/03/2024 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/01/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2024 21:31
Juntada de Petição
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18/01/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2024 16:34
Juntada de Petição
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18/01/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/12/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 05:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 05:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 05:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004014-92.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PEDRO MARIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2023 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 14:17
Juntada de Petição
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004014-92.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PEDRO MARIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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