TRF2 - 5007193-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 16:24
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
-
29/01/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 13:55
Determinado o Arquivamento
-
23/01/2024 12:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 58
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25/10/2023 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/10/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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20/10/2023 12:24
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5007193-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO REQTE: JANAINA PONTES ALVES DO NASCIMENTO (Pais) ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) REQTE: MIKAEL PONTES TORRES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA (OAB RJ198640) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REQDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 21:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 38 e 39
-
31/07/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2023 15:58
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
12/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:01
Despacho
-
12/07/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/07/2023 18:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
11/07/2023 16:18
Juntada de Petição
-
10/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
29/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
29/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/06/2023 13:13
Determinada a intimação
-
27/06/2023 21:44
Juntada de Petição
-
15/06/2023 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/06/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/06/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2023 08:58
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2023 13:56
Juntada de Petição
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02/06/2023 15:39
Juntada de Petição
-
01/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2023 16:38
Intimado em Secretaria
-
01/06/2023 16:38
Intimado em Secretaria
-
01/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/05/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/05/2023 17:08
Concedida a Medida Liminar
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25/05/2023 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50017678720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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