TRF2 - 5009295-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009295752023402000020240716171007
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
22/05/2024 16:24
Juntado(a)
-
21/05/2024 17:12
Expedição de ofício
-
21/05/2024 16:29
Juntado(a)
-
21/05/2024 16:09
Expedição de ofício
-
20/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
-
20/05/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2024 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
-
16/05/2024 14:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/05/2024 14:13
Declarado impedimento
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/04/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2024 14:57
Juntado(a)
-
01/03/2024 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
28/02/2024 20:25
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009295-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO (OAB RJ241766) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET (OAB RJ164818) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 241
-
31/01/2024 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 19:53
Juntada de Petição
-
07/11/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2023 13:57
Juntado(a)
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 11:51
Juntada de Petição
-
02/10/2023 19:40
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009295-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO (OAB RJ241766) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): NINA AMIR DIDONET (OAB RJ164818) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
05/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/08/2023 14:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 13:50
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/06/2023 21:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/06/2023 23:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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