TRF2 - 5009295-75.2023.4.02.0000

18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743358/2025

18/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 743358/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

12/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/08/2025 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711426/2025

07/08/2025 22:25

Protocolizada Petição 711426/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

22/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/07/2025 Petição Nº 651848/2025 -

21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 651848/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

17/07/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 651848/2025

17/07/2025 16:42

Protocolizada Petição 651848/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2025

09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 633006/2025

09/07/2025 11:50

Protocolizada Petição 633006/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632389/2025

09/07/2025 10:27

Protocolizada Petição 632389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

07/07/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

11/06/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/06/2025 16:04

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por maioria, pela SEGUNDA TURMA

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/03/2025 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Ministra) após pedido de vista

19/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/03/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

17/03/2025 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 218938/2025

17/03/2025 13:03

Protocolizada Petição 218938/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2025

12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

06/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/11/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020763/2024

18/11/2024 10:16

Protocolizada Petição 1020763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

20/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 706605/2024

20/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 706605/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/07/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/07/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO