TRF2 - 5010017-44.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 09:26
Baixa Definitiva
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10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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12/11/2024 07:27
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
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27/09/2024 20:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/09/2024 20:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 17:17
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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27/11/2023 12:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/11/2023 13:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2023 14:43
Juntada de Petição
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17/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010017-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 679) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GESSE DOS SANTOS FILHO (OAB SE005681) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 679
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12/06/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:35
Julgado procedente em parte o pedido
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10/05/2023 15:11
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 17:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2023 16:07
Juntada de Petição
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13/04/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/04/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 16:59
Determinada a citação
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11/04/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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