TRF2 - 5010546-63.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 15:27
Juntada de Petição
-
12/08/2025 15:19
Juntada de Petição
-
12/08/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/08/2025 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 19:54
Despacho
-
31/07/2025 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2025 21:37
Juntada de Petição
-
21/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 18:39
Juntada de Petição
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/06/2025 10:17
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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25/06/2025 10:17
Determinada a intimação
-
06/06/2025 17:01
Juntado(a)
-
20/05/2025 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
20/05/2025 16:26
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/04/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/04/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 08:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 08:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
20/11/2023 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/11/2023 17:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
16/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/09/2023 09:37
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010546-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 680) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BRUNO CESAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 680
-
12/07/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/07/2023 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/07/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2023 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2023 11:10
Juntada de Petição
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22/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/06/2023 18:11
Julgado procedente em parte o pedido
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21/06/2023 13:44
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:20
Juntada de Petição
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10/04/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 16:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/04/2023 16:28
Concedida a gratuidade da justiça
-
10/04/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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