TRF2 - 0028188-19.2009.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

HELIO MOREIRA DE CASTRO

CPF *08.***.*60-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 11/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/06/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/05/2024 08:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 17:16

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 08:35

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00281881920094025101/TRF2

  • 21/02/2024 11:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0028188-19.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HELIO MOREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE FILGUEIRAS (OAB RJ134530) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0028188-19.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HELIO MOREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE FILGUEIRAS (OAB RJ134530) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/09/2023 12:32

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO03F)

  • 14/03/2021 05:55

    Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

  • 14/03/2021 05:55

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 02/05/2013 15:19

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 02/05/2013 14:49

    Certidão - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 02/05/2013 11:11

    Certidão - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 30/04/2013 14:11

    Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 30/04/2013 13:57

    Juntada - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 30/04/2013 13:56

    Juntada - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 30/04/2013 13:55

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 25/04/2013 18:52

    Localização Interna - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

  • 19/04/2013 12:47

    Localização Interna - (JRJIYP-MARINA MÚGLIA PORTES CABELLOS)

  • 19/04/2013 12:46

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJIYP-MARINA MÚGLIA PORTES CABELLOS)

  • 15/04/2013 15:15

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIYP-MARINA MÚGLIA PORTES CABELLOS)

  • 11/04/2013 18:35

    Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

  • 11/04/2013 18:29

    Certidão - Prazo - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

  • 04/04/2013 15:53

    Localização Interna - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

  • 04/04/2013 15:37

    Juntada - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

  • 03/04/2013 16:24

    Localização Interna - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 03/04/2013 16:22

    Devolução de Remessa - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 25/03/2013 13:56

    Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 25/03/2013 13:54

    Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Recurso - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 18/03/2013 16:02

    Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

  • 18/03/2013 15:46

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

  • 07/03/2013 18:39

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 12/11/2012 12:10

    Localização Interna - (JRJRYF-REGINA CELY MARTINS CORREIA FONSECA)

  • 09/11/2012 12:07

    Localização Interna - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 09/11/2012 12:06

    Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

  • 08/11/2012 14:53

    Juntada - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

  • 08/11/2012 14:52

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

  • 06/11/2012 16:22

    Localização Interna - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 06/11/2012 16:17

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 29/10/2012 16:35

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

  • 25/10/2012 18:02

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJLRJ-LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR)

  • 19/10/2012 15:44

    Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

  • 20/09/2012 11:29

    Localização Interna - (JRJLRJ-LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR)

  • 02/03/2012 16:35

    Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

  • 02/03/2012 16:33

    Reativação de Suspensão - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

  • 06/07/2011 10:05

    Localização Interna - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃO)

  • 06/07/2011 10:04

    Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃO)

  • 05/05/2011 19:04

    Localização Interna - (JRJVEI-RINALDO DE OLIVEIRA MORAES)

  • 19/08/2010 20:51

    Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

  • 19/08/2010 20:49

    Devolução de Remessa - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

  • 19/08/2010 13:41

    Juntada - (JRJBOP-GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES)

  • 19/08/2010 13:37

    Localização Interna - (JRJBOP-GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES)

  • 17/08/2010 12:57

    Localização Interna - (JRJBOP-GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES)

  • 12/08/2010 15:32

    Localização Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 12/08/2010 15:27

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 09/08/2010 16:28

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 06/08/2010 10:23

    Localização Interna - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃO)

  • 05/08/2010 16:46

    Conclusão para Despacho - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃO)

  • 04/08/2010 11:04

    Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

  • 22/07/2010 16:25

    Remessa Interna para Autuar e Distribuir por dependência - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 19/07/2010 13:17

    Localização Interna - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 19/07/2010 13:16

    Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 19/07/2010 13:15

    Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 19/07/2010 13:14

    Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 19/07/2010 13:03

    Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 19/07/2010 13:02

    Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 19/07/2010 13:01

    Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

  • 21/06/2010 10:43

    Localização Interna - (JRJSRT-SONIA REGINA CATALDO)

  • 21/06/2010 10:41

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSRT-SONIA REGINA CATALDO)

  • 26/05/2010 19:05

    Localização Interna - (JRJLPK-LEONARDO LOPES TELLES)

  • 26/05/2010 17:02

    Localização Interna - (JRJLPK-LEONARDO LOPES TELLES)

  • 10/05/2010 12:07

    Localização Interna - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

  • 10/05/2010 12:06

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

  • 10/05/2010 12:05

    Devolução de Remessa - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

  • 16/04/2010 16:23

    Juntada - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

  • 14/04/2010 11:06

    Localização Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 14/04/2010 11:05

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 19/03/2010 18:54

    Localização Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 19/03/2010 18:48

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 16/03/2010 11:43

    Localização Interna - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃO)

  • 18/02/2010 13:13

    Localização Interna - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

  • 18/02/2010 13:12

    Conclusão para Despacho - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

  • 11/02/2010 18:53

    Remessa Interna - (JRJENE-ADIENE GOMES MENDES)

  • 11/02/2010 15:57

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

  • 05/02/2010 14:33

    Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

  • 05/02/2010 14:32

    Remessa Interna para Modificações - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

  • 05/02/2010 14:31

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

  • 28/01/2010 18:10

    Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

  • 17/12/2009 11:53

    Localização Interna - (JRJAEQ-ALICE LOURENCO NUNES)

  • 16/12/2009 18:43

    Remessa Interna - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

  • 16/12/2009 12:21

    Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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