TRF2 - 5002162-73.2021.4.02.5101

22/08/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421178/2025 - AgInt no AREsp 2829073/RJ

13/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 421178/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 811.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 421178/2025 -

14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421178/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 421178/2025

13/05/2025 17:06

Protocolizada Petição 421178/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025

23/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 314313/2025

09/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 314313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2025 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO