TRF2 - 5004935-51.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 12:38
Baixa Definitiva
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20/08/2024 10:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
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20/08/2024 10:59
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/08/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/08/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 15:49
Homologada a Desistência do Recurso
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29/07/2024 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/07/2024 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2024 19:33
Juntada de Petição
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09/11/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/10/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2023 21:12
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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18/10/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 15:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/10/2023 12:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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18/10/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004935-51.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODRIGO MARCOVICH ROSSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 683
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20/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/06/2023 19:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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19/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/04/2023 13:06
Juntada de Petição
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26/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2023 18:17
Julgado procedente o pedido
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22/03/2023 18:22
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2023 11:22
Juntada de Petição
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16/01/2023 18:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 14:00
Determinada a intimação
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08/11/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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