TRF2 - 5001870-98.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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06/02/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2023 11:41
Juntada de Petição
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07/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001870-98.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001870-98.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO PROCURADOR(A): JOSE RENATO AMIRAT BETTINELLI BORGES DE CARVALHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2023 16:59
Retirado de pauta
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26/09/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
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25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 00:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2023 11:44
Juntada de Petição
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30/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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28/03/2023 14:36
Juntada de Petição
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14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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