09/11/2023 10:43

Baixa Definitiva
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:50

Determinada a intimação
17/10/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/10/2023 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
17/10/2023 07:49

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024715-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 687) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 687
01/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2023 12:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/07/2023 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/11/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 16:52

Determinada a intimação
10/11/2021 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/11/2021 13:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
10/11/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/09/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 245
08/06/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:13

Determinada a intimação
06/04/2021 09:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2021 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
24/02/2021 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 07:58

Juntada - Julgamento
23/02/2021 16:51

Julgamento Improvido - por unanimidade
11/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
29/01/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2021 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/01/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 207
15/12/2020 18:59

Autos com Juiz para Relatório/Voto
15/12/2020 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
15/12/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/11/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
23/11/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 20:54

Determinada a intimação
23/11/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
23/11/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/11/2020 13:49

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/10/2020 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 14:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 18:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 18:17

Determinada a citação
22/10/2020 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00