04/07/2024 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
04/07/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 10:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
20/05/2024 14:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2024 13:42

Lavrada Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0006419-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELANTE: IVAN DOS SANTOS CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS DA RESSURREICAO (OAB RJ182346) APELADO: ANDREA MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SOARES FERREIRA (OAB RJ187820) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 52
19/04/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/04/2024 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
28/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
07/02/2024 16:06

Despacho
01/12/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
01/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 14:39

Juntado(a)
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 30/11/2023
28/09/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0006419-37.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELANTE: IVAN DOS SANTOS CRUZ (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANDREA MONTEIRO DA SILVA (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*35-74 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00064193720184025101 (Orig. nº: 00064193720184025101) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE IVAN DOS SANTOS CRUZ para ciência do despacho do evento 34, nos termos adiante transcritos: "Considerando que a diligência determinada no Evento 21 revelou-se infrutífera, conforme certificado nos autos (Eventos 27 e 31, CERT1), expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação do espólio ou dos respectivos sucessores/herdeiros do falecido apelante, IVAN DOS SANTOS CRUZ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam a regularização da representação processual, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de extinção do processo.", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL , NO PRAZO DE 10 DIAS.

Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27/09/2023.

Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei.

E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.
27/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
27/09/2023 15:19

Expedição de Edital - intimação
21/09/2023 14:30

Despacho
21/09/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
13/09/2023 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
08/09/2023 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/08/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2023 22:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 13:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/08/2023 16:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:28

Despacho
03/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
14/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
05/05/2023 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 18:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/05/2022 17:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/10/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/09/2021 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/09/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/09/2021 19:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/09/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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