STJ - 0031837-45.2016.4.02.5101

14/04/2025 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1045818/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045818 - EDcl no AgInt no REsp 2135353 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JORGE FRANCISCO DE PAULA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045818/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135353/RJ

10/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045818/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135353/RJ

20/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1045818/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1045818/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045818/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1045818/2024

25/11/2024 19:48

Protocolizada Petição 1045818/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 713699/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713699 - AgInt no REsp 2135353 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE FRANCISCO DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00713699/2024 - AgInt no REsp 2135353/RJ

07/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713699/2024 - AgInt no REsp 2135353/RJ

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 713699/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 816.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 713699/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 713699/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 713699/2024

21/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 713699/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de JORGE FRANCISCO DE PAULA

12/04/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 11:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1998170 (2022/0116413-0)

09/04/2024 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS