30/04/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027504-23.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 46, 47, 67, 91, 92, 93, 115, 116, 117, 143
30/04/2024 12:34

Baixa Definitiva
30/04/2024 11:21

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006922422021402000020240307131727
07/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/02/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 17:10

Despacho
21/11/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/11/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006922-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 63
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/08/2023 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
14/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
17/07/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/07/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006922-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 60
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/05/2023 22:18

Despacho
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/04/2023 20:57

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/01/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
06/12/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:18

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/12/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
02/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006922-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 113
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:41

Determinada a intimação
28/06/2022 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/06/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2022 21:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2022 15:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006922-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 42
20/04/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/08/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/06/2021 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/06/2021 10:24

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2021 13:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50052015520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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