TRF2 - 5017602-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2022 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017602-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho AGRAVADO: RULLIEN DOS SANTOS STECKER ADVOGADO: ROMULO DOS SANTOS STECKER (OAB RJ188247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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14/06/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2022 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/05/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/05/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:25
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017602-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho AGRAVADO: RULLIEN DOS SANTOS STECKER ADVOGADO: ROMULO DOS SANTOS STECKER (OAB RJ188247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/12/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2021 14:30
Concedida a Medida Liminar
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10/12/2021 11:42
Lavrada Certidão
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10/12/2021 11:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50174382420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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