30/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
03/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento
31/05/2024 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009941-40.2024.4.02.9445/TRF (ANGELINA DUARTE TRAJANO)
21/05/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-32 processada no TRF2 com o no. 50099414020244029445/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-32 processada no TRF2 com o no. 50099414020244029445/TRF (ANGELINA DUARTE TRAJANO)
05/04/2024 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-32
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101
07/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 09:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-32
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/02/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102991620234029388/TRF2
08/02/2024 10:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010299-16.2023.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 96
08/02/2024 09:44

Expedição de ofício
07/02/2024 09:17

Decisão interlocutória
07/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029763-49.2023.4.02.9445/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/01/2024 15:17

Juntada de Petição
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-03 processada no TRF2 com o no. 50297634920234029445/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-03 processada no TRF2 com o no. 50102991620234029388/TRF (DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-03 processada no TRF2 com o no. 50102991620234029388/TRF (ANGELINA DUARTE TRAJANO)
08/12/2023 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-03
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/10/2023 14:01

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2023 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-03
13/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:31

Decisão interlocutória
13/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:36

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:19

Despacho
06/09/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
29/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:47

Juntada de Petição
22/05/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:33

Decisão interlocutória
28/03/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 13:59

Decisão interlocutória
26/01/2023 21:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2022 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50992100320194025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5099210-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELINA DUARTE TRAJANO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
27/08/2021 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
26/08/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 12:02

Determinada a intimação
26/07/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/07/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 15:33

Juntada de Petição
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
02/06/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 10:40

Julgado procedente o pedido
09/07/2020 17:19

Autos com Juiz para Sentença
09/07/2020 16:17

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 09:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/05/2020 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2020 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/04/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/04/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 10:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 16:32

Juntada de Certidão
20/04/2020 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 15:06

Juntada de Petição
12/12/2019 11:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 13:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
11/12/2019 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00