TRF2 - 0027388-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
26/08/2024 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96 e 97
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96 e 97
-
03/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 16:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 16:10
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 08:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61, 62, 64 e 65
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64 e 65
-
20/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0027388-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALECIR JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: ROSANE AUGUSTO CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: ROSA MARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: ALICE AFFONSO FERNANDES CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: SEBASTIAO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA (OAB RJ142614) APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/12/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23, 24, 26 e 27
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27
-
30/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0027388-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROSANE AUGUSTO CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ROSA MARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA MOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ALICE AFFONSO FERNANDES CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SEBASTIAO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA (OAB RJ142614) APELANTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ALECIR JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
20/09/2021 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2021 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/09/2021 18:43
Decisão interlocutória
-
14/09/2021 14:25
Distribuído por prevenção - Número: 00018820420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000257-13.2019.4.02.5001
All Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2019 14:05
Processo nº 5014871-20.2021.4.02.0000
Mrs Logistica S/A
Edson de Oliveira
Advogado: Carlos Valenca Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 18:07
Processo nº 5057658-53.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Gloria Pinto Alves
Advogado: Wallace Christian Ricardo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 10:42
Processo nº 5057658-53.2022.4.02.5101
Marcia Gloria Pinto Alves
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Wallace Christian Ricardo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2022 11:13
Processo nº 0076382-35.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Jose da Silva
Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 19:52