TRF2 - 5014871-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ: 01.417.222/0001-77

Advogados

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

FELIPE MADUREIRA NUNES

OAB: 154168/RJ

CPF *52.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

EDSON DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*99-12

Advogados

CARLOS VALENCA TEIXEIRA

OAB: 022876/RJ

CPF *13.***.*30-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 10:53

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/02/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 15/12/2023 09:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00131878120154025101/RJ

  • 14/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 21:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5014871-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): FELIPE MADUREIRA NUNES (OAB RJ154168) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) AGRAVADO: EDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS VALENCA TEIXEIRA (OAB RJ022876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/11/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 17/11/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 06/11/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 12:48

    Retirado de pauta

  • 28/09/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014871-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): FELIPE MADUREIRA NUNES (OAB RJ154168) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) AGRAVADO: EDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS VALENCA TEIXEIRA (OAB RJ022876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 29/07/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 19:37

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 08:27

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

  • 07/07/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 18:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/04/2022 15:10

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/12/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/10/2021 04:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 04:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/10/2021 21:04

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 18:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.Número: 00054292320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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