TRF2 - 5017438-24.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RULLIEN DOS SANTOS STECKER

CPF *60.***.*52-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 22/08/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 22:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/08/2022 22:38:08)

  • 17/08/2022 22:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/08/2022 22:38:09)

  • 17/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017438-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ131506) AGRAVADO: RULLIEN DOS SANTOS STECKER ADVOGADO: ROMULO DOS SANTOS STECKER (OAB RJ188247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 08/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 10:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/05/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:20

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/04/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017438-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ131506) AGRAVADO: RULLIEN DOS SANTOS STECKER ADVOGADO: ROMULO DOS SANTOS STECKER (OAB RJ188247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/04/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2022 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/02/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/12/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/12/2021 14:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2021 16:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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