STJ - 5021594-78.2021.4.02.5101

17/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

16/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 734696/2024 - AgInt

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0734696 - AgInt no REsp 2154071 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00734696/2024 - AgInt no REsp 2154071/RJ

09/10/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734696/2024 - AgInt no REsp 2154071/RJ

19/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para ISABELLA WIENIEWICZ apresentar resposta à petição n. 734696/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

19/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para ALEKSANDER WIENIEWICZ apresentar resposta à petição n. 734696/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

19/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para RUTH CAVALCANTI WIENIEWICZ apresentar resposta à petição n. 734696/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 734696/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 734696/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 734696/2024

27/08/2024 15:28

Protocolizada Petição 734696/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

08/07/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO