TRF2 - 5069644-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 29.026.710/0001-72

Advogados

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA

OAB: 127558/RJ

CPF *89.***.*76-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/02/2024 11:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 15/02/2024 10:18

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 08/12/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069644-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JACQUELINE DE ALMEIDA SAMPAIO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA INTERESSADO: JORGE DE MELO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 27/10/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/10/2023 17:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 11:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

  • 06/10/2023 20:35

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5069644-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: J G S CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB RJ127558) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JORGE DE MELO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA INTERESSADO: JACQUELINE DE ALMEIDA SAMPAIO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 05/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/10/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/10/2021 12:05

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2021 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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