TRF2 - 5017609-67.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO MODULO

CNPJ: 14.568.892/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2024 20:27

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:59

    Despacho

  • 06/02/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 17:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50176096720224025101

  • 31/07/2022 19:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 30/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:13

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 07:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2022 02:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/05/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 16:08

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 23/05/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói - EXCLUÍDA

  • 26/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2022 15:19:35)

  • 26/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 06:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 12:04

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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