TRF2 - 5065569-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
10/10/2024 18:24
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
20/08/2024 11:12
Juntada de Petição
-
19/08/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/08/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
13/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065569-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIO HAUSER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 13:35
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/01/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
20/12/2023 15:28
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065569-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIO HAUSER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 16:58
Retirado de pauta
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065569-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIO HAUSER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065569-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIO HAUSER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:00
Retirado de pauta
-
26/09/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 120,00 em 28/04/2023 Número de referência: 1040326
-
28/04/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:41
Despacho
-
27/04/2023 19:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
27/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 22:38
Despacho
-
23/03/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/03/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 15:31
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
16/09/2020 18:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/09/2020 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2020 15:16
Juntada de Petição
-
10/09/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/09/2020 01:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2020 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/08/2020 18:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/05/2020 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000410-08.2022.4.02.5109
Delio Jose Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2022 10:48
Processo nº 5002337-51.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Marly Bellardi Costa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2018 18:28
Processo nº 5006515-79.2019.4.02.5117
Simone Petermann Daleastre
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2019 22:12
Processo nº 5020080-90.2021.4.02.5101
Guilherme Goulart Pacheco
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marise Rodrigues Wallier
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 21:28
Processo nº 5012160-71.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Alexandre Rosa Lourenco
Advogado: Francisco Charles Feitosa Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:52