22/11/2023 12:16

Baixa Definitiva
22/11/2023 12:15

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
25/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/10/2023 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013981-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALINE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE: GEREMIAS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 144
15/09/2023 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/09/2023 14:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
12/09/2023 13:52

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
12/09/2023 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/09/2023 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 22:07

Juntada de Petição
06/09/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/09/2023 12:26

Determinada a intimação
04/09/2023 22:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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