TRF2 - 5006386-09.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:29
Juntada de Petição
-
08/09/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>
-
05/09/2025 19:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/09/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/08/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
28/08/2025 14:06
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/08/2025 21:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/08/2025 21:17
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 21:16
Retirado de pauta
-
27/08/2025 21:14
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 17:23
Juntada de Petição
-
25/08/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
22/08/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 115
-
22/08/2025 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/07/2025 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
23/07/2025 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 312
-
16/07/2025 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 320
-
16/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
08/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2025 15:58
Juntado(a)
-
08/07/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 311
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 311
-
27/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 311
-
27/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 20:11
Juntado(a)
-
26/06/2025 20:10
Juntado(a)
-
25/06/2025 00:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 298
-
16/06/2025 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 299
-
16/06/2025 14:13
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 298
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (originário: processo nº 50063860920214025116/RJ)RELATOR: WILLIAM DOUGLASAPELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 297 - 13/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
13/06/2025 14:10
Juntado(a)
-
13/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 298
-
13/06/2025 13:39
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/06/2025 13:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/06/2025 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
13/06/2025 13:25
Juntado(a)
-
13/06/2025 13:24
Retirado de pauta
-
13/06/2025 13:22
Juntado(a)
-
13/06/2025 11:33
Juntada de Petição
-
09/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/06/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
06/06/2025 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/03/2025 13:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
25/03/2025 12:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
-
11/03/2025 23:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/03/2025 13:09
Juntado(a)
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
-
06/03/2025 11:03
Juntada de Petição
-
27/02/2025 11:33
Juntado(a)
-
27/02/2025 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 275 - Juntado(a) - 27/02/2025 11:32:22)
-
27/02/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
-
26/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2025 15:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:09
Retirado de pauta
-
26/02/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 14:23
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/02/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
13/02/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/01/2025 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
24/01/2025 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 249
-
24/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
-
16/01/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
-
16/01/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2025 10:41
Juntado(a)
-
16/01/2025 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
-
09/12/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
-
06/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/12/2024 10:07
Juntado(a)
-
04/12/2024 01:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
-
27/11/2024 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 239
-
27/11/2024 10:59
Juntada de Petição
-
26/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/11/2024 20:06
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/11/2024 20:05
Juntado(a)
-
25/11/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 19:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/11/2024 19:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
25/11/2024 19:56
Retirado de pauta
-
25/11/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/11/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 313
-
12/11/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
19/09/2024 15:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/08/2024 23:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/08/2024 13:05
Juntado(a)
-
13/08/2024 17:47
Juntada de Petição
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
-
08/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
08/08/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
-
07/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/08/2024 17:05
Juntado(a)
-
07/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2024 11:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/08/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:28
Retirado de pauta
-
06/08/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:51
Juntada de Petição
-
02/08/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
02/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
01/08/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
29/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/07/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
09/07/2024 12:04
Retirado de pauta
-
05/07/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
-
05/07/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
28/06/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
27/06/2024 23:31
Juntado(a)
-
27/06/2024 23:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Juntado(a) - 27/06/2024 22:29:07)
-
27/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/06/2024 15:40
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/06/2024 15:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/06/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/06/2024 13:11
Retirado de pauta
-
24/06/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
24/06/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
17/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
17/06/2024 12:23
Juntado(a)
-
17/06/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2024 11:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:17
Retirado de pauta
-
14/06/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:46
Juntada de Petição
-
14/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
13/06/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
05/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/06/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
03/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 167
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
07/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
06/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
06/05/2024 12:44
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
26/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
13/03/2024 11:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
13/03/2024 11:13
Juntado(a)
-
12/03/2024 23:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 23:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Sentença confirmada - 12/03/2024 23:06:37)
-
11/03/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
06/03/2024 16:35
Juntado(a)
-
06/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2024 15:39
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/03/2024 15:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/03/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
04/03/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:37
Retirado de pauta
-
04/03/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 17:48
Juntada de Petição
-
26/02/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/02/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 203
-
23/02/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/02/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
08/02/2024 12:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/02/2024 20:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
30/01/2024 20:10
Juntada de Petição
-
29/01/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
18/01/2024 02:19
Juntado(a)
-
17/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/01/2024 12:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/01/2024 11:42
Retirado de pauta
-
10/01/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 11:18
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/12/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
18/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/12/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/12/2023 14:12
Retirado de pauta
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/12/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
25/11/2023 13:26
Juntado(a)
-
24/11/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2023 18:30
Juntado(a)
-
23/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:44
Juntado(a)
-
22/11/2023 16:37
Juntada de Petição
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/11/2023 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
16/11/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/11/2023 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/11/2023 21:27
Juntada de Petição
-
07/11/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/11/2023 13:52
Retirado de pauta
-
06/11/2023 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntado(a) - 06/11/2023 14:31:24)
-
06/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2023 14:11
Juntado(a)
-
06/11/2023 13:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
31/10/2023 18:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 13:03
Juntado(a)
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/10/2023 14:12
Juntada de Petição
-
19/10/2023 21:02
Juntado(a)
-
19/10/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 20:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 20:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/10/2023 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/10/2023 17:55
Juntada de Petição
-
16/10/2023 14:27
Juntado(a)
-
16/10/2023 11:17
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2023 15:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
13/10/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/10/2023 15:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/10/2023 12:51
Juntado(a)
-
13/10/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2023 15:13
Juntada de Petição
-
10/10/2023 18:34
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/10/2023 18:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
10/10/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/10/2023 12:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/10/2023 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/10/2023 13:42
Juntada de Petição
-
02/10/2023 21:13
Juntado(a)
-
02/10/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 20:52
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:23
Juntada de Petição
-
22/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006386-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/09/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
21/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/03/2023 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
31/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 06:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/03/2023 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
06/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/02/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
06/02/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/01/2023 12:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/01/2023 16:03:00)
-
23/01/2023 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/01/2023 16:03:00)
-
16/01/2023 15:52
Juntada de Petição
-
05/12/2022 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
05/12/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2022 16:59
Juntado(a)
-
24/11/2022 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2022 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045660-93.2019.4.02.5101
Emerson Gomes Emery
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:37
Processo nº 5084062-10.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
C.l.a Machado Adm de Imoveis LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:37
Processo nº 5005401-94.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Claudia da Silva Veridiano
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012134-73.2023.4.02.0000
Leonardo Teixeira Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 15:37
Processo nº 5006386-09.2021.4.02.5116
C-Innovation do Brasil Servicos de Robot...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2021 11:33