STJ - 5004434-06.2022.4.02.5101

09/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

18/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819081/2024

18/09/2024 14:30

Protocolizada Petição 819081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809963/2024

16/09/2024 15:21

Protocolizada Petição 809963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 14:10

Não conhecido o recurso de SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA.

13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 09:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2673405)

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Conheço do agravo de SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA. para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785681/2024

09/09/2024 17:21

Protocolizada Petição 785681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

26/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO