TRF2 - 5004159-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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03/10/2024 08:18
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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12/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/08/2024 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2024 16:06:52)
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16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004159-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICTOR DE SOUSA SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
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03/06/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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07/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:11
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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02/05/2024 10:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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26/04/2024 14:18
Juntado(a)
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25/04/2024 16:21
Sentença desconstituída - por maioria
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08/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b>
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05/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/04/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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15/12/2023 15:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 06:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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14/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 21:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/11/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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21/11/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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17/11/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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06/11/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2023 14:02
Juntada de Certidão
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11/10/2023 12:50
Retirado de pauta
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02/10/2023 13:03
Juntada de Petição
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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27/09/2022 03:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 16:56
Despacho
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28/07/2022 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 50016775020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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