TRF2 - 5022718-42.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/04/2025 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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26/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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17/02/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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17/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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17/02/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/02/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
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14/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECCOR -> OEsp
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14/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 13:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR
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14/02/2025 12:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:32:57)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5022718-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTA SCHILLING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) APELANTE: RENATA CRISTIANE SCHILLING ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
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16/01/2025 14:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/11/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/11/2024 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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21/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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21/08/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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21/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/08/2024 15:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2024 11:58
Juntada de Certidão
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19/08/2024 19:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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19/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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19/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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03/06/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/06/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2024 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2024 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/05/2024 17:08:27)
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24/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>
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24/04/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/05/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.
Em auxílio, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.5) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5022718-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ROBERTA SCHILLING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) APELANTE: RENATA CRISTIANE SCHILLING ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de abril de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
22/04/2024 19:12
Juntada de Certidão
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22/04/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
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22/04/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 386
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18/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
12/04/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
08/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 16:47
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
19/03/2024 16:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CLARY SCHILLING - EXCLUÍDA
-
19/03/2024 16:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
19/03/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
19/03/2024 16:24
Despacho
-
18/03/2024 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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17/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2024 14:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 13:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/12/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
06/12/2023 13:21
Despacho
-
04/12/2023 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
04/12/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 23 e 24
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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30/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 21:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/10/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 11:01
Juntada de Petição
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21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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21/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5022718-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ROBERTA SCHILLING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELANTE: MARIA CLARY SCHILLING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
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20/09/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291
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13/09/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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02/08/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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