05/06/2025 12:08

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:52

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003176062020402000020240822151633
22/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2024 14:03

Despacho
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/07/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
26/07/2024 12:18

Juntada de Petição
25/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 13:34

Juntada de Petição
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/06/2024 14:42

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 101
24/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
17/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 16:52

Juntada de Petição
16/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003176-06.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 73
10/04/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/03/2024 13:53

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
19/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:47

Retirado de pauta
08/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003176-06.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/03/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
01/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59 Sequencial: 80
29/02/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/12/2023 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
04/12/2023 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
27/11/2023 13:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 13:24

Juntada de Petição
23/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
09/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2023 16:05

Juntada de Petição
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/10/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 14:42

Juntada de Petição
13/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003176-06.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 74
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003176-06.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) ADVOGADO(A): LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB SP472129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2023 17:03

Retirado de pauta
26/09/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
25/09/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
25/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
25/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 62
18/09/2023 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/07/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
24/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 19:44

Juntado(a)
12/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
12/07/2023 19:06

Despacho
28/06/2023 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
28/06/2023 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
28/06/2023 11:56

Juntada de Petição - VLADIMIRO ALVARES DE MELO (SP246538 - SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR)
12/06/2023 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
12/06/2023 17:38

Expedição de ofício
02/05/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 19:17

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/11/2022 09:59

Juntada de Petição
29/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
25/11/2022 20:21

Despacho
02/05/2022 13:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
21/05/2020 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/05/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2020 15:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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