STJ - 5013998-20.2021.4.02.0000

16/10/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 19:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 452246/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452246 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348398 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS, JOSE LUIZ NUNES e FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00452246/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348398/RJ

07/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452246/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348398/RJ

30/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 452246/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 456.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 452246/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 452246/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 452246/2024

03/06/2024 13:48

Protocolizada Petição 452246/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 170499/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0170499 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348398 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS, JOSE LUIZ NUNES e FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170499/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348398/RJ

07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170499/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348398/RJ

29/04/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 170499/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 396.

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 170499/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 170499/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 170499/2024

07/03/2024 14:22

Protocolizada Petição 170499/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

05/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 976417/2023 - AgInt nos EDcl no

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976417 - AgInt nos EDcl no AREsp 2348398 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS, JOSE LUIZ NUNES e FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976417/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2348398/RJ

15/02/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976417/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2348398/RJ

18/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 28/11/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 976417/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 976417/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976417/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 976417/2023

27/09/2023 10:22

Protocolizada Petição 976417/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023

12/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 758888/2023 - EDcl

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0758888 - EDcl no AREsp 2348398 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 15:30

Embargos de Declaração de DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS, FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA e JOSE LUIZ NUNES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00758888 - EDcl no AREsp 2348398

06/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 05/09/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 758888/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 758888/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 758888/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 758888/2023

08/08/2023 16:49

Protocolizada Petição 758888/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2023

02/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CISNEIROS DE BARROS, FABRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA e JOSE LUIZ NUNES

04/07/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO