28/11/2023 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
28/11/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
28/11/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 14:10

Juntada de Petição
19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/10/2023 20:04

Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2023 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 10:06

Juntada de Petição
11/10/2023 23:10

Juntado(a)
11/10/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 23:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:23

Juntada de Petição
28/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029631-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: REYNALDO OSTROVSKY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO (OAB RJ199061) APELADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/09/2023 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
27/09/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 33
27/09/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2023 18:05

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
09/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2023 12:25

Juntada de Petição
09/06/2019 17:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
24/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
01/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
22/03/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/03/2019 19:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 18:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
18/01/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018249-70.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Andrea Carla dos Santos Pessoa

Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5018249-70.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Andrea Carla dos Santos Pessoa

Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5003518-86.2020.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Eveplast Industria e Comercio de Plastic...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5083337-89.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5083337-89.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 09:45

Exibir Processo