TRF2 - 5018249-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018249702022402510120250509163437
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09/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:22
Decisão interlocutória
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29/04/2025 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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15/04/2025 18:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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18/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/03/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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22/02/2025 17:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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31/01/2025 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/01/2025 18:51
Recurso Especial não admitido
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23/01/2025 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/02/2024 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 17:13
Recurso Especial sobrestado
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12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 11:10
Juntada de certidão
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08/12/2023 19:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/12/2023 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/12/2023 20:58
Juntada de Petição
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28/11/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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29/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018249-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANDREA CARLA DOS SANTOS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: MARIA FERNANDA CARRULLO PUMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/04/2023 18:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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18/04/2023 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2023 17:23
Juntada de Petição
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 07:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/03/2023 07:58
Determinada a intimação
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20/03/2023 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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20/03/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 15:04
Juntada de Petição
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2023 14:05
Determinada a intimação
-
01/03/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/02/2023 21:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 18:27
Distribuído por prevenção - Número: 50047880820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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