TRF2 - 5001825-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 13:41
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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09/11/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 12:01
Juntada de Petição
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09/11/2023 10:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052464220224025006/ES
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08/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:34
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 15:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001825-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSELENE DOS SANTOS DUQUE ADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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03/04/2023 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2023 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2023 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 18:42
Juntada de Petição
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/02/2023 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 14:22
Juntada de Petição
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15/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 12:38
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2023 20:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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