TRF2 - 0027576-18.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA CROMWELL LISA MEDEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SHEILA ROCHA ARAUJO DE MEDEIROS

CPF *25.***.*87-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 18/07/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 20/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 20/06/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 15/06/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 15/06/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 15/06/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 15/06/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 15:15

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 25/04/2023 01:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 24/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 24/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 24/02/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 24/02/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 23/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 23/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 16/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/02/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/02/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 15/02/2023 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/02/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:16

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:47

    Despacho

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/12/2022 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/12/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/12/2022 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/12/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/12/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2022 17:41

    Despacho

  • 21/11/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 09:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/11/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2022 18:04

    Despacho

  • 09/11/2022 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/11/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/10/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/10/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59

  • 05/09/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0027576-18.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATA CROMWELL LISA MEDEIROS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (OAB RJ122300) APELADO: SHEILA ROCHA ARAUJO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIVA MARIA LISA DE MEDEIROS (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CROMWELL LISA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: SEBASTIANA DA SILVA FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 28/07/2022 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/06/2022 09:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30, 31 e 35

  • 30/06/2022 00:09

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31

  • 23/06/2022 11:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/06/2022 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2022 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0027576-18.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATA CROMWELL LISA MEDEIROS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (OAB RJ122300) APELADO: SHEILA ROCHA ARAUJO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIVA MARIA LISA DE MEDEIROS (Espólio) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CROMWELL LISA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: SEBASTIANA DA SILVA FRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/05/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 20/05/2022 12:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 09:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/05/2022 12:36

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/04/2022 12:31

    Retirado de pauta

  • 26/04/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0027576-18.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATA CROMWELL LISA MEDEIROS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO: MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (OAB RJ122300) APELADO: SHEILA ROCHA ARAUJO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CROMWELL LISA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: SEBASTIANA DA SILVA FRAGA INTERESSADO: DIVA MARIA LISA DE MEDEIROS (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 07/04/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 23:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/03/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2022 18:59

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 18:59

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 13:54

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2022 13:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50155043120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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