TRF2 - 5017120-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 27.503.437/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

LN BENEFICIAMENTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 08.345.015/0001-01

OSWALDO PEREIRA CARRIJO

CPF *04.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2023 12:52

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 09/01/2023 19:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/09/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 03/08/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/07/2022 12:01

    Juntado(a)

  • 27/05/2022 14:18

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/05/2022 14:17

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 13:57

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 13/05/2022 08:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/05/2022 08:41

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 08:40

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 08:39

    Juntado(a)

  • 03/05/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 25/04/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5017120-41.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB MG104186) ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB MG117825) ADVOGADO: BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO: BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO: PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB MG172626) AGRAVADO: OSWALDO PEREIRA CARRIJO ADVOGADO: HERYCA BLUDES DIAS (OAB MG165440) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LN BENEFICIAMENTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2022 13:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 25/03/2022 15:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50790719320204025101/RJ

  • 18/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 16:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/03/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 18/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2022 20:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/02/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 06:46

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 17/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/12/2021 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/12/2021 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2021 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2021 21:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2021 21:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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