14/08/2024 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos do STJ
07/03/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:04

Decisão interlocutória
21/02/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
10/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/12/2023 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/12/2023 17:11:00)
04/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
31/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 21:19

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5002004-76.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: DENISE SIQUEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: DEIVISON SIQUEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: FRANK FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: FRANCI FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 294
13/09/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
08/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
05/09/2023 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
24/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/08/2023 16:02

Despacho
22/08/2023 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAVID PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
17/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
17/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 12, 9, 10 e 11
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
17/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/05/2023 16:15

Despacho
17/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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