TRF2 - 5007932-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057409-05.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 13, 33, 42
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30/11/2023 06:26
Baixa Definitiva
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30/11/2023 06:26
Transitado em Julgado
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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11/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
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26/09/2023 16:25
Juntada de Petição
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007932-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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11/09/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/07/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:24
Conhecido o recurso e não provido
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06/07/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:57
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Turma) PARA: Agravo de Instrumento
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07/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 12:49
Não conhecido o recurso
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06/06/2023 16:50
Juntada de Petição
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05/06/2023 19:42
Distribuído por prevenção - Número: 50127066320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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