TRF2 - 5006080-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:07
Baixa Definitiva
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28/03/2025 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010476-42.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
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28/03/2025 15:03
Juntado(a)
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28/03/2025 14:33
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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28/03/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/03/2025 13:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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27/03/2025 22:44
Recebidos os autos do STJ
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07/11/2023 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/11/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/11/2023 14:54
Determinada a remessa do recurso ordinário
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07/11/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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07/11/2023 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/11/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/10/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:01
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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17/10/2023 11:29
Juntada de Petição
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16/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2023 15:29
Juntado(a)
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:30:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006080-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: CASSIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/10/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/10/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
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28/09/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:44
Retirado de pauta
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26/09/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/09/2023 14:12
Despacho
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:30:00</b>
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:30:00</b>
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25/09/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/09/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2023 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2023 14:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50104764220204025101/RJ referente ao evento 906
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12/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
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12/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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12/05/2023 14:20
Não Concedida a Medida Liminar
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11/05/2023 18:48
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB04)
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11/05/2023 18:24
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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11/05/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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11/05/2023 18:19
Despacho
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10/05/2023 15:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
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10/05/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 14:03
Despacho
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09/05/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
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09/05/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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09/05/2023 14:12
Despacho
-
09/05/2023 11:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 860 do processo originário.Número: 50142507520234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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