STJ - 5006080-91.2023.4.02.0000

26/03/2025 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259573/2025

26/03/2025 20:31

Protocolizada Petição 259573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 09:47

Expedição de Ofício nº 060775/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Conhecido o recurso de CASSIANO LUIZ DA SILVA e provido

07/03/2025 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/03/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865642 (2023/0395832-0)

06/03/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 137475/2025 - PET

27/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:10

Reconhecida a prevenção

27/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:20

Retirada de pauta - Petição Nº 00337268/2024 - AgRg no RHC 189703/RJ

26/02/2025 18:43

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Ministro) acerca de eventual prevenção.

26/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ (Publicação prevista para 28/02/2025)

20/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição nº 137475/2025

20/02/2025 18:07

Protocolizada Petição 137475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

06/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

05/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:55

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337268/2024 - AgRg no RHC 189703/RJ

20/09/2024 15:55

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00337268/2024 - AgRg no RHC 189703/RJ

04/09/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337268/2024 - AgRg no RHC 189703/RJ

27/08/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00337268/2024 - AgRg no RHC 189703/RJ

23/08/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337268/2024 - AgRg no RHC 189703/RJ

06/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468734/2024

06/06/2024 14:07

Protocolizada Petição 468734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024

23/05/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/05/2024 Petição Nº 337268/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 337268/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravada.

29/04/2024 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337268/2024

29/04/2024 17:47

Protocolizada Petição 337268/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

25/04/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324272/2024

25/04/2024 09:54

Protocolizada Petição 324272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de CASSIANO LUIZ DA SILVA e não-provido

27/02/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/02/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 17:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 134180/2024

27/02/2024 16:54

Protocolizada Petição 134180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

16/01/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 19633/2024

16/01/2024 17:30

Protocolizada Petição 19633/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/01/2024

15/01/2024 17:51

Juntada de Petição de ofício nº 17305/2024

15/01/2024 17:42

Protocolizada Petição 17305/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2024

11/01/2024 11:26

Juntada de Petição de ofício nº 11571/2024

11/01/2024 11:15

Protocolizada Petição 11571/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/01/2024

10/01/2024 16:46

Expedição de Ofício nº 000687/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

10/01/2024 16:46

Expedição de Ofício nº 000804/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

19/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:50

Expedição de Ofício nº 136479/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

18/12/2023 19:50

Expedição de Ofício nº 136476/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

18/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 17:50

Não Concedida a Medida Liminar de CASSIANO LUIZ DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/11/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

28/11/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

13/11/2023 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

08/11/2023 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

08/11/2023 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 586838 (2020/0132832-9)

07/11/2023 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO