29/11/2023 17:33

Baixa Definitiva
29/11/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 54
27/11/2023 16:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 63 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 24/11/2023 16:51:41
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 12:01

Juntada de Petição
24/10/2023 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
24/10/2023 12:28

Juntada de Petição
24/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/10/2023 16:21

Conclusos para decisão com Informações - SUB3TESP -> GAB07
23/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50278359720234025101/RJ
23/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2023 23:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/10/2023 15:31

Juntado(a)
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005550-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: LUIS VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE (OAB RJ097734) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 112
21/09/2023 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/08/2023 19:09

Juntado(a)
08/08/2023 18:46

Juntada de Petição
07/07/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
07/07/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/07/2023 11:26:10)
06/07/2023 19:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/07/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2023 13:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 13:40

Juntado(a)
17/05/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2023 15:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50278359720234025101/RJ
04/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2023 21:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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