TRF2 - 5005784-13.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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25/01/2024 12:46
Transitado em Julgado
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25/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/01/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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27/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/10/2023 11:50:28)
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26/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005784-13.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELINETE AMORIM DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) APELADO: CARLOS ROBERTO DO VALLE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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08/09/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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