TRF2 - 5002778-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

M F R S 10 - COMUNICACOES E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ: 08.725.371/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0061655-81.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 36

  • 02/02/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 02/02/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/11/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/10/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002778-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: M F R S 10 - COMUNICACOES E PUBLICIDADE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 03/10/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002778-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: M F R S 10 - COMUNICACOES E PUBLICIDADE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 17:04

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

  • 25/09/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 25/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 18/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/05/2023 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/05/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/03/2023 15:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2023 07:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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