24/02/2025 15:41

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:31

Despacho
24/02/2025 15:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECSTJSTF 6 - Evento 85 - Juntado(a) - 24/02/2025 15:25:48
24/02/2025 15:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 5 - Evento 85 - Juntado(a) - 24/02/2025 15:25:48
24/02/2025 15:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 4 - Evento 85 - Juntado(a) - 24/02/2025 15:25:48
24/02/2025 15:25

Juntado(a)
21/02/2025 19:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
21/02/2025 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2025 17:52

Despacho
21/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
21/02/2025 15:51

Recebidos os autos do STJ
07/11/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/11/2023 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 14:54

Determinada a remessa do recurso ordinário
07/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/11/2023 13:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2023 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010476-42.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 929
20/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010476-42.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
19/10/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/10/2023 14:10

Despacho
18/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/10/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 14:14

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:30:00
03/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005196-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB RJ209651) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
02/10/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/10/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:30 Sequencial: 4
28/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:44

Retirado de pauta
26/09/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
26/09/2023 14:12

Despacho
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:30:00
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:30:00
25/09/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/09/2023 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:30 Sequencial: 2
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/07/2023 12:49

Juntada de Petição
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/06/2023 18:29

Juntada de Petição
22/06/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/06/2023 16:35

Despacho
01/06/2023 15:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
01/06/2023 14:22

Juntada de Petição
31/05/2023 12:56

Juntado(a)
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2023 17:28

Juntado(a)
11/05/2023 22:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50104764220204025101/RJ
10/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:48

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
10/05/2023 13:48

Concedida a Medida Liminar
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 19:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50104764220204025101/RJ referente ao evento 885
02/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:53

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
28/04/2023 13:53

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2023 15:28

Juntada de Petição
24/04/2023 17:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB04)
24/04/2023 16:58

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
24/04/2023 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/04/2023 16:14

Despacho
24/04/2023 15:00

Juntada de Petição
24/04/2023 14:35

Distribuído por prevenção - Número: 50047282420234025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00